Ir ao conteúdo

TJRO — 70390031620218220001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 5ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ac99996ca4deebac305f1dafa72474c750eb5ef457b5b1373248e13f7892b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Publicação (TPU 92)
2021-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-06: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 4939

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T15:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3346",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-23T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3346",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-06T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-26T17:28:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-09T02:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-02T14:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-09-14T17:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-27T01:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-07-26T11:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3346",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-30T13:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-30T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-06T12:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-03T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-09T01:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-02T20:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-02T20:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-02T22:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-09-03T13:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-20T00:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-20T00:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-03T00:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-03T00:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-03T01:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-08T10:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-20T00:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-01T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-01T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-20T00:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-06T11:16:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-27T01:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-26T11:30:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3346",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-26T11:30:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3346",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-06T12:48:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-09T01:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-30T13:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3356",
    "nome": "5ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00174416320168070001 — Cumprimento de sentença · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00175458920158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00178091420128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAP — 00025599420228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJRO — 70278935920178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70279845220178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70417539320188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 8ª VARA CIVEL
TJES — 00000928620188080021 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CIVEL / 1ª VARA CÍVEL - GUARAPARI

Leia também na Wiki Jurídica

Desconsideração da personalidade jurídica: quando cabe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração da personalidade jurídica na execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração: quando o patrimônio do sócio responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconsideração inversa: quando a empresa paga dívida do sócio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1210 do STJ: Desconsideração da Personalidade Jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
AR 5.892 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa fechou: quando a dívida pode alcançar os sócios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.792.271 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada