TRF2 — 50136149720194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053aa50e22af746bd5b32cc2af0328f3cccc4955417bd6b3b3b0191a4e1728de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2019-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-11-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-13T20:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-28T20:17:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50135179720194025118 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 50075249720194025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00006733620168150261 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Vara Mista de Piancó
- TRF2 — 50131446620194025118 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF1 — 00002425619854013900 — Execução Fiscal · 1985-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001246919974013800 — Procedimento Comum Cível · 1996-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00004345420158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002458419804013900 — Execução Fiscal · 1980-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 07ª - Belém
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