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TJSE — 00042516620158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d4d3c03b3e2a04c2b6e5e34d284c96609d2c4389e481579851ddab92dbad4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-03: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-29: Conclusão (TPU 51)
2022-07-27: Petição (TPU 85)
2022-07-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-03T16:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2022-12-05T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-07-29T12:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T08:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T11:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2017-08-01T12:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-16T17:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T12:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T12:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T07:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T12:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-11T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T12:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T08:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T11:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-27T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T09:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T07:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-08-16T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T07:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T07:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2016-05-17T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T10:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T11:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-04-18T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-03-16T08:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-17T09:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T09:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T10:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-01-18T11:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T12:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T11:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-16T14:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-16T14:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-19T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-10-06T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-09-23T07:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-09-15T07:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-07-09T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60423661820158130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 61282415320158130024 — Recurso Especial · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003070620098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJDFT — 00177191320168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003051520128110023 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJRN — 00059757020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00173940720078070001 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00174311020028070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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