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TRT24 — 00240996320205240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6155f2abcff4153e46c8ec4bc0d19070373025b7ba5e0ecbfad9ebbb11696733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T21:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-02-18T10:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-03-03T12:30:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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2020-03-03T16:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-03-03T16:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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2020-03-05T00:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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2020-03-05T00:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-03-12T20:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-12T10:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-12T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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2020-05-13T00:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-13T00:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-05-15T15:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-15T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-19T00:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-05-19T00:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-21T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-25T13:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-05-27T13:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-12T09:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-13T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-13T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-06-15T16:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-17T00:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-06-17T00:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-22T10:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-06-25T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-07-22T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-07-22T17:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-07-23T09:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-07-24T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-07-24T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-07-28T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-08-19T14:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-08-20T00:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2020-08-20T00:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-08-28T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-09-08T12:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2020-09-09T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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