TRF4 — 00049261220054047207
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53e2d09ca9b1a20d8460e2e715345535a38d6fd3dd41de76722fc32e97bb1f67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-04 a 2018-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas
- 2018-09-12T16:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21T12:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-01-30T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-01T12:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-06-16T17:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-16T16:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-12-13T15:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-12-09T17:43:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-12-07T17:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-11-07T16:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-11-04T15:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-29T00:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-08T13:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-10-30T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-05-15T13:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-03-27T12:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-10-26T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-10T13:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-08-04T19:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-27T16:00:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-09-14T17:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2018-02-20T16:19:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2017-11-30T00:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-28T17:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-10-04T17:19:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-09-21T14:49:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-06-14T00:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T16:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-09T18:47:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2017-04-17T16:02:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-02-10T13:46:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2016-11-10T16:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-10T16:30:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-08T14:41:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2016-01-28T14:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-03-10T13:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10T13:53:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-02-12T13:56:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-10T14:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-18T08:16:26.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2014-11-13T15:22:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2014-08-28T14:48:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-16T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-16T16:45:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-08-29T16:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2013-01-21T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-01-21T15:22:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-12-14T18:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T15:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-18T17:56:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2012-09-24T14:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2012-05-08T11:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2012-02-01T11:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-13T12:42:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-12-09T17:41:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-12-07T16:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-08T17:31:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-09-19T13:21:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-28T12:49:06.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2011-07-28T12:43:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-04-04T15:02:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-31T17:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-18T14:00:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-09-29T15:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-14T16:49:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-09-13T14:16:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-08-24T14:24:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-02-18T15:33:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-01-27T14:21:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-01-25T15:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-20T14:07:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-05-11T15:27:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-11-23T14:09:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-12-10T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-10T14:08:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-22T12:53:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-03-22T12:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-18T17:49:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-11-23T15:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-31T13:19:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-10-17T18:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-26T18:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-05T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003153120074058302 — Recurso Especial · 2013-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF3 — 00066513420064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00062977220074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00062820620074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00008778320094047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00043427620044047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000614220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000602720194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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