TJPE — 00000159520238172270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d176d8a63547f6318bf532e3b895c29ede0327394b34479513b87c52fa5948
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-09
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-31
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2023-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T17:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-10T15:11:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2023-06-20T22:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-19T07:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-19T10:39:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-31T09:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T09:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-07T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-07T15:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-20T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-20T09:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-01T15:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T09:51:10.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-12-06T06:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-03T17:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-19T12:07:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19T12:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-15T11:38:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-09-15T20:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-15T20:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-19T07:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T07:58:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-09-19T07:59:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-10-31T12:43:30.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2023-10-31T12:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-09T09:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-20T09:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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