TJSE — 00040732520128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3424e1e2d6d50ca0a5c062228f0e2b4f8a2deaa66a424193ca452c4a395458fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2019-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05
- (TPU )
- 2019-10-11
- (TPU )
- 2019-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-20
- (TPU )
- 2019-09-20
- (TPU )
- 2019-08-07
- (TPU )
- 2019-08-06
- (TPU )
- 2019-07-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-01T11:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-03T09:01:51.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
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