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TJSE — 00041996520188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588ef20cced3ea8e755169c831552b8c6defc29e5fe9bd7bd8caa7a824dbc442

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
(TPU )
2019-10-10
(TPU )
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
(TPU )
2019-05-31
(TPU )
2019-05-31
(TPU )
2019-05-31
Remessa (TPU 123)
2019-05-29
(TPU )
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-04-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-31T09:40:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2019-05-28T14:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-11-22T11:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-28T14:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-25T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-10-22T01:35:58.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-10T07:36:35.000Z — (TPU )
  8. 2019-10-09T12:05:19.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-31T09:43:14.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-31T09:38:44.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-29T07:45:45.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-16T00:42:35.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-04T11:53:49.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-07T10:11:48.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-01T00:34:14.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-08T09:21:02.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-02T11:48:36.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-22T07:53:18.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-28T12:08:58.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-01T00:58:15.000Z — (TPU )
  21. 2018-08-21T12:56:22.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-21T12:55:45.000Z — (TPU )
  23. 2018-05-22T00:52:07.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-09T12:32:38.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-19T00:43:08.000Z — (TPU )
  26. 2018-04-06T10:54:42.000Z — (TPU )
  27. 2018-03-08T11:20:19.000Z — (TPU )
  28. 2018-02-20T11:13:20.000Z — (TPU )
  29. 2019-11-01T11:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-11-01T11:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-10-09T12:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-03-28T11:31:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2019-03-07T10:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-12-19T14:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-12-10T10:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-10-19T11:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-10-10T12:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-04-28T12:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-04-25T09:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-03-20T12:43:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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