TJES — 00000733120008080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a8661138750231443bd4c7080452799d74758fa059578691626fae2919c47d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRS — 00048247120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00047882920198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00059895220078190061 — Execução Fiscal · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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