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TRE-RN — 06001032120246200011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4a348f1f05298634f29cc001e23eeccf6833f3d55a1fb77e3d259476f214e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Petição (TPU 85)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30: Publicação (TPU 92)
2024-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-27: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T15:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-07-04T09:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T11:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T14:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-08T14:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T13:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T11:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T11:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T11:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T11:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-21T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-24T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-24T11:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-27T14:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T14:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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```
2024-09-27T14:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-28T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-09-30T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-05T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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2024-10-05T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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2024-10-11T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  }
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2024-10-21T12:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T09:52:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-03T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T14:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-08T14:03:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43734",
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2024-09-23T18:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T14:20:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-27T14:20:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-10T21:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T10:14:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-10-22T10:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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