TJSC — 03037459120188240113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be9b88d56b447aa74d35bd5bc68bf30aca1baf031b2a48160b6cccfe9f1ac86
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2019-10-25T12:05:18.000Z — (TPU )
- 2019-07-24T16:22:30.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T19:50:45.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T15:06:54.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T15:06:53.000Z — (TPU )
- 2020-01-07T16:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-07T15:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-07T15:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19T23:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-12T12:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-06T01:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-26T00:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-23T23:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T19:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-16T18:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T15:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-25T15:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-25T15:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-24T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-27T21:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-24T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T19:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00073527820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00077918920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50047568720208240012 — Execução Fiscal · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00012867620148050076 — Execução Fiscal · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00081030720098190024 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164585520028070001 — Execução Fiscal · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161703620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada