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TRF3 — 00017418220024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de946480ad37c4656d1755197f6c32e02777becc8a8bfa461f21132e3540215

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-25 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-04-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-10-04
Conclusão (TPU 51)
2005-07-26
Recebimento (TPU 132)
2005-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-06
Recebimento (TPU 132)
2004-10-06
Conclusão (TPU 51)
2004-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-12-09
Conclusão (TPU 51)
2003-10-31
Recebimento (TPU 132)
2003-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas

  1. 2002-03-25T16:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2002-04-16T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2002-08-16T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2002-09-20T12:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2003-02-05T17:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2003-08-08T13:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2003-12-09T18:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2004-10-06T16:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  9. 2005-10-04T15:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  10. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2004-07-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-12-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-10-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-10-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-07-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-04-11T19:20:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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