Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000736420226180058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6ec6f56de54d4ee3a44150716d2d2658065f2495d6a0570d5e51c663356c27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12: Conclusão (TPU 51)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-11-10: Publicação (TPU 92)
2023-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-08: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-03-10T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-07T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-12-12T09:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-04-12T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-04T10:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-10T09:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-11T08:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-11T12:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-12T11:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-12T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-12T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-12T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-05-17T07:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-10-31T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-10-31T14:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-01T15:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-07T12:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-08T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-08T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-08T13:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-10T01:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
```

2023-11-10T01:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-14T22:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-17T04:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-17T04:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2024-03-13T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2022-11-22T14:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-03-23T09:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-03-23T09:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-08T12:56:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2023-11-08T12:57:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
```
2023-12-14T10:34:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}
```

2024-03-18T17:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

2024-03-18T17:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14471",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000285920236090031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-PI — 06002103320206180085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-TO — 06007052620206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06007039220206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-PI — 06002099320246180057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
TRE-PI — 06002084420246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada