Wiki Jurídica

TSE — 06000446320206000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4336a1a906e1c1a9ef6602417f14ed1ebf534b7798a6b06187f8a15beff9b91a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Petição (TPU 85)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Arquivamento (TPU 12430)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T17:41:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T17:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-29T17:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-01-29T17:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-27T19:53:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  7. 2020-03-27T19:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-04T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-05-04T14:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-05T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-05-05T00:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-05T18:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-05-09T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-05-11T17:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-06-09T11:02:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica