TJDFT — 00049953720178070019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f64f4d61b240a72d5f3edfd17a77de6ada1f3b4795864bd75044be17d1064c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-23
Provisório (TPU 245)
2020-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Mandado (TPU 106)
2020-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-31
Petição (TPU 85)
2020-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T16:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
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      }
    }
  2. 2017-10-27T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  3. 2017-10-27T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  4. 2017-11-16T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  5. 2017-11-16T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  6. 2017-11-16T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  7. 2018-01-26T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  8. 2018-02-15T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  9. 2018-02-22T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  10. 2018-02-22T17:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  11. 2018-02-23T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  12. 2018-02-23T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  13. 2018-02-28T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  14. 2018-03-01T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  15. 2018-03-01T18:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  16. 2018-03-01T18:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  17. 2018-03-27T16:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  18. 2018-03-27T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  19. 2018-06-12T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  20. 2018-06-12T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  21. 2018-06-14T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  22. 2018-06-18T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  23. 2018-06-27T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  24. 2018-06-27T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  25. 2018-07-26T16:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  26. 2018-07-27T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  27. 2018-08-23T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  28. 2018-08-23T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  29. 2018-08-27T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  30. 2018-10-01T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  31. 2018-10-01T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  32. 2018-10-16T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  33. 2018-10-16T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  34. 2019-01-10T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  35. 2019-04-04T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  36. 2019-07-22T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  37. 2019-10-07T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  38. 2019-10-14T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  39. 2019-11-08T10:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }
  40. 2019-12-15T18:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77835",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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