TRF3 — 00068501720104036106
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas
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- 2011-06-07T15:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-08T13:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-03-15T14:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-27T15:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-15T15:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-14T16:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-10T17:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T14:46:19.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2013-04-15T12:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2014-06-12T11:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2016-03-21T13:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2018-03-20T16:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2019-02-27T18:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2019-06-24T18:15:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2019-08-28T14:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2020-03-06T16:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2020-12-07T14:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-08-28T18:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-09-25T18:56:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-09-25T18:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF3 — 00066532820114036106 — Execução Fiscal · 2011-10-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000466820174013802 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002162720184013310 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144520134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151320164013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00390195720174025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-12-20 · 1 referência(s) em comum
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