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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000775520155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b09b0015c743fdf412bac1f558d80264af8e9217ee493ca19906a083a5324b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 15b09b0015c743fdf412bac1f558d80264af8e9217ee493ca19906a083a5324b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-07-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-10-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-10-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:13.388111080Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 15b09b0015c743fdf412bac1f558d80264af8e9217ee493ca19906a083a5324b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Recebimento (TPU 977)
2016-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-09
Remessa (TPU 123)
2015-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-23
Petição (TPU 85)
2015-10-14
Improcedência (TPU 220)
2015-10-14
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Enquadramento Sindical | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-10-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.