Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000970720255100006

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4764b032daa95a9132563480f12f8e312294a93ac94fcd3bfa2826f54e8104d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas

2025-01-27T13:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-28T19:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-29T09:45:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-29T19:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-29T19:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-30T02:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-01-30T02:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-30T08:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-02-10T15:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-13T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-13T15:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-14T13:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-14T14:24:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-14T15:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-20T16:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-20T16:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-25T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-07T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-08T10:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-09T18:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-09T18:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-09T18:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-12T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-05-12T02:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-12T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-05-12T02:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-19T15:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-20T15:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-27T13:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-14T21:54:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-14T21:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-14T21:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-14T21:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-15T02:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-07-15T02:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-15T02:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-07-15T02:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-16T13:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-24T16:21:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-29T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-29T16:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-30T02:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-07-30T02:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T12:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T16:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T20:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T20:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T20:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-14T03:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-08-14T03:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-14T03:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-08-14T03:39:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-18T14:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-25T14:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-01-27T15:24:10.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-01-29T19:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-07T10:26:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-08T10:30:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-09T18:27:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-07-14T21:54:47.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-08-13T20:40:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT6 — 00000791120155060341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
TRT8 — 00001281220245080202 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
TRT21 — 00002796620255210012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002087220265140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
TRT16 — 00162429420265160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002514720265130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRT17 — 00001813020225170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001478120105030029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada