TJSE — 00039461920148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f0abbb781c883de7dec77a4a9ad3171146b40b582aa71cd4f9cd279bef0956
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2015-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-02
- (TPU )
- 2015-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02
- (TPU )
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-22
- (TPU )
- 2015-04-22
- (TPU )
- 2015-04-07
- (TPU )
- 2015-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-02T09:48:54.000Z — (TPU )
- 2015-06-02T11:18:57.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T10:50:15.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T09:50:24.000Z — (TPU )
- 2015-04-07T03:17:53.000Z — (TPU )
- 2015-03-23T09:14:53.000Z — (TPU )
- 2015-03-23T09:12:48.000Z — (TPU )
- 2015-03-02T10:03:13.000Z — (TPU )
- 2015-02-19T11:31:45.000Z — (TPU )
- 2014-02-24T08:27:57.000Z — (TPU )
- 2015-07-20T10:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-20T10:59:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-06T08:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-15T11:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-29T08:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-29T08:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-23T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-23T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-10T13:21:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-03-10T13:21:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-03-02T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-02T13:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-24T08:59:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-04-24T08:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-23T12:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-25T14:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-28T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-28T08:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-11T08:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-28T16:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T09:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-28T09:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada