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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00040067020148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184585ab0f35c2fc7d23e13b3611231aec323ab104934ec0dcc8853be0c89b0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2015-02-10 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2015-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2015-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2015-03-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-05-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-07-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-07-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-01-23
(TPU )
2015-07-23
(TPU )
2015-07-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-07
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
(TPU )
2015-07-02
Procedência (TPU 219)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02
(TPU )
2015-07-02
Audiência (TPU 970)
2015-06-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T11:53:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T12:14:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-02-10T11:37:56.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-21T09:35:47.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-23T04:06:25.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-23T08:25:46.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-07T11:22:19.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-02T12:03:09.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-30T11:56:38.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-11T12:06:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-01T09:53:37.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-27T14:37:34.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-28T08:29:08.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-27T17:30:48.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-26T16:32:22.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-24T10:53:26.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-23T23:51:02.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-23T09:47:03.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-13T13:31:01.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-13T11:38:44.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-30T09:53:06.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-08T11:39:07.000Z — (TPU )
  23. 2014-11-25T12:53:38.000Z — (TPU )
  24. 2014-11-25T09:37:22.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-06T12:44:54.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-04T11:19:06.000Z — (TPU )
  27. 2014-10-29T13:20:54.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-20T10:48:52.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-16T07:53:26.000Z — (TPU )
  30. 2014-09-09T12:55:53.000Z — (TPU )
  31. 2015-07-20T10:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-07-07T11:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-07-07T11:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-07-02T12:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-07-02T11:54:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  36. 2015-05-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-05-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-05-12T13:23:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2015-04-14T14:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.