TRE-BA — 06000200320236050061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37ce1d6d26da856179e9e55a7fdaef86b1c7b33fd6654698ff62389a18e7735
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-03T17:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-08T13:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-09T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-26T08:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-15T09:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-10T12:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-29T12:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-19T12:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-09T12:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-25T13:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-25T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T10:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T11:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T11:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-28T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-07T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-07T15:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-07T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-15T09:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-16T08:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-16T08:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-16T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30588", "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
- TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada