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TJRS — 00335934320178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d932629a246ff954d8d1f45bf13922df894aaa36e3bdec30ce6bb1c126e9b510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-17T13:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T16:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2017-12-15T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-25T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-12-12T09:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-12-18T10:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-24T09:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-10T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-10T17:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-10T17:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-03T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-30T10:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-01T15:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-01T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-12T09:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-29T13:04:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-01-29T13:05:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-01-29T14:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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