TRF2 — 50001923220214025006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162410aa2a356fe01ff59785d5e27412c9853187988f12ad2387f3dd1bda0447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas
- 2021-01-27T16:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-09T17:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2021-02-09T16:39:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50002287420214025006 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra / 1ª Pouso Alegre
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- IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada