TRE-BA — 06000204220256050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056b7ac46e317553298d3e0d8e31ee22c1c39c98347c4cdb73ec867b8c83055e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-03
Petição (TPU 85)
2025-11-02
Documento (TPU 581)
2025-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T14:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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      }
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  2. 2025-07-03T14:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2025-09-22T07:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        "codigo": "16684",
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      }
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  4. 2025-08-25T10:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2025-08-25T10:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  6. 2025-08-25T10:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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      }
    }
  7. 2025-08-25T10:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2025-08-25T11:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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      }
    }
  9. 2025-08-30T11:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-08-30T11:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2025-09-10T00:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  12. 2025-09-13T09:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-09-13T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-09-13T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  15. 2025-10-01T08:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-10-01T08:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  17. 2025-10-01T08:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  18. 2025-10-12T06:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  19. 2025-10-13T10:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16684",
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  20. 2025-10-22T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  21. 2025-10-22T09:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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  22. 2025-10-22T09:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-10-22T09:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  24. 2025-11-02T06:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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  25. 2025-07-03T14:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-07-09T12:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
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      }
    }
  27. 2025-07-09T12:34:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  28. 2025-08-29T02:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  29. 2025-08-29T02:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-08-29T02:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-08-29T02:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-08-29T02:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-08-29T02:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-09-12T14:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-09-16T00:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-09-16T00:53:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-09-20T02:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-10-01T08:45:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-10-01T08:45:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-10-02T00:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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