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TRE-MA — 00000689020136100103

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdbb1c0a2ad21737c31b436fc87436cce2fc6eb4e0cb82588c87b45751c5d768

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2015-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-22: Definitivo (TPU 246)
2015-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-19: Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2013-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-17: Conclusão (TPU 51)
2013-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-21T09:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-22T14:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-22T14:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
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2013-10-10T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-10-17T09:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-10-17T09:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-08-21T09:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-10-10T09:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-20T07:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-22T14:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-19T15:06:05.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-19T15:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-22T14:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-09-12T08:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-10-17T09:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-07-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-19T09:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-07-22T14:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002717420126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002706620166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002993120166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-MS — 00003057120166120004 — Prestação de Contas · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS

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