TJDFT — 00050340820158070018
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-09-03T14:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-04-12T17:48:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-02-03T02:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-04-16T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-07-31T02:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-11-20T00:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-11-23T02:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-05-12T02:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-05-15T00:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2015-03-09T16:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2015-04-13T15:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2015-04-23T17:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2015-07-27T14:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2015-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-09-09T17:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-12-15T13:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-12-19T14:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-01-05T16:48:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-05-10T17:33:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-05-30T15:44:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2018-09-18T15:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2018-11-06T15:45:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-01-25T14:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-06-10T17:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-11-09T23:07:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-11-09T23:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2022-03-22T15:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-05-10T18:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-05-10T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-12-06T22:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-12-06T22:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-06-16T16:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } }
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