TRF3 — 00051335920044036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9722eba98bde3025a57824fafca4057cb83c4a0bedd7b186652ec6a0b6ae389b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-05 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-30
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-05T14:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2005-10-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-30T12:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-15T13:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-23T18:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-23T09:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-28T10:11:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-01-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-09T13:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-18T18:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-29T18:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-24T14:07:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-04-22T15:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-04-22T15:51:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2010-11-09T17:07:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-28T11:21:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-04-28T11:21:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-07-21T18:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00061904920034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00002798420044025001 — Recurso Especial · 2013-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00000418820184039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF3 — 00079875520064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF3 — 12025663519964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- STJ — 00000211920114058308 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00001127119684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
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