TJSE — 00046292720128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4bea8e4e18129c74058562a93e2d5a0a3cc5a5a84b778d4def88179f33fcf55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2018-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-08
- (TPU )
- 2018-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T11:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-27T13:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T14:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-06T16:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-13T10:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-02T10:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-17T13:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-10T15:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-30T09:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-19T10:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-10T23:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-02T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-08T00:50:12.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:25:13.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:24:36.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T08:12:14.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T01:44:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T01:44:21.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T10:40:13.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T10:39:17.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T00:40:59.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T10:29:23.000Z — (TPU )
- 2017-08-06T15:15:54.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T08:14:58.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:42:02.000Z — (TPU )
- 2017-06-06T12:30:22.000Z — (TPU )
- 2017-04-21T01:58:49.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T10:08:31.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T02:01:26.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T12:32:34.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T12:08:35.000Z — (TPU )
- 2017-02-02T08:40:49.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T01:27:57.000Z — (TPU )
- 2016-11-10T12:24:13.000Z — (TPU )
- 2016-06-28T04:07:30.000Z — (TPU )
- 2016-06-16T12:59:52.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T08:40:58.000Z — (TPU )
- 2016-04-27T10:00:16.000Z — (TPU )
- 2016-04-25T08:59:49.000Z — (TPU )
- 2016-03-30T07:49:57.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada