TJRR — 08003869120188230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af270157f637172eb283f1b0684be23351e3ad71e313522d19162ec21fb9c80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Feminicídio | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-19T10:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-19T10:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-19T14:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-20T13:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-23T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-24T08:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-24T08:51:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2018-04-24T10:11:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002233420248120023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMG — 00152672620188130363 — Recurso Especial · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00192883820188090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJES — 00001506720218080059 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJMA — 00002059020208100093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJDFT — 00215337820168070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJAP — 00020528320208030009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJDFT — 00082481220168070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada