TRE-BA — 06000205420226050120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fcefd5242c699c74c6ec2c453688816ee8eb0c80a37d8cf87b661c9eb86407f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-05
- Reativação (TPU 849)
- 2022-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-09T01:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-15T09:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-31T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-13T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-01T13:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-16T10:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-16T12:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-16T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-23T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-23T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-23T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-06T10:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-18T15:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-20T08:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-20T08:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-25T13:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-23T14:05:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-26T01:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-30T03:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-30T03:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-30T03:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-05T10:31:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-05T10:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-05T14:26:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-05T14:26:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-05T14:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-06T10:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-06T10:35:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada