TRT4 — 00004812920115040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81fcb0c605c63878c93baabf9b94f3586073a5d962234f2049624dc877f33caf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Juros de Mora | Diferenças por Desvio de Função | Ente Público | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas

  1. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  2. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  3. 2011-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  4. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  5. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  6. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  7. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  8. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  9. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  10. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  11. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  12. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  13. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  14. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  15. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  16. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  17. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  18. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  19. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  20. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  21. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  22. 2023-06-14T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  23. 2023-06-14T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  24. 2023-06-15T01:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  25. 2023-06-15T01:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  26. 2023-06-29T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  27. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  28. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  29. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  30. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  31. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  32. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  33. 2019-09-26T09:06:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  34. 2019-09-26T11:52:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  35. 2023-06-14T14:20:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  36. 2023-06-14T14:32:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  37. 2023-06-29T09:39:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46942",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica