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TRE-RN — 06001055620226200012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26456c389c0f911745fb7f59e2ef7f36bf41daebe6c1b39d0d4e05c10cb9358e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Definitivo (TPU 246)
2023-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06: Publicação (TPU 92)
2023-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-03: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Recebimento (TPU 132)
2023-01-31: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T11:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T07:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T11:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-26T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-05T11:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T03:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-14T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-15T09:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T06:37:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-12-26T11:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T10:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-31T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-31T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-31T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-06T20:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-06T20:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-07T12:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-07T12:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-09T09:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-11-22T11:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T12:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-14T08:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-12-14T08:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-13T10:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-13T10:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-25T14:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T08:49:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-01-31T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-03T01:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-09T09:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-09T09:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000452020256050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002633620246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-TO — 06007822920246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-ES — 06004482120246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004445720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004506620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007868720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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