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TJRS — 00358885320178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75467897d4daac60209474939d0f063e67b0f858ac4ba99c925335590119eae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Remessa (TPU 982)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-28
Remessa (TPU 123)
2019-05-27
Recebimento (TPU 132)
2019-05-27
Petição (TPU 85)
2019-04-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T16:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T11:13:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-30T15:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-06-14T15:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-05-27T15:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-28T11:19:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2020-01-28T19:42:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-02-07T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-01-31T16:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-19T14:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-15T14:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-15T16:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-27T15:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-28T10:06:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2019-08-02T09:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-30T14:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-07T11:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-10T17:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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