TRE-BA — 06000203920266050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f6049486a076931eed70df43bc05b01c28b2b1206c9dc93bbb1dc7804e305c2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2026-09-12T18:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-12T18:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-12T18:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-09-24T11:55:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RJ — 06000716020226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004140420246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002447420226150035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002828420246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001025720256060054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004155120246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002453720246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06002834120246200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada