TRE-BA — 06000206920226050115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8620a8264c4a875320693d84b6cd1d55a55aea50b96da06f653f3f192717ad27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2022-06-30T10:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-24T11:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-29T12:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-23T11:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-30T10:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-23T06:32:42.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-25T02:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-25T02:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-25T02:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-25T02:15:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-30T05:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-30T05:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-30T05:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-23T11:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-23T11:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30616", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
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