TJSE — 00054024320108250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1188437795c65fda41eca5a013e8ed69eb22c759f94b6dcc60e60d1b11f4d3cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2019-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-08
- (TPU )
- 2018-10-26
- (TPU )
- 2018-10-26
- (TPU )
- 2018-10-26
- (TPU )
- 2018-10-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-15
- (TPU )
- 2018-10-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-12T22:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-18T17:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-17T12:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-13T10:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-10T09:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-21T16:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-08T20:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-05T12:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-08T08:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-08T02:03:44.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T07:45:06.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T07:40:07.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T07:27:53.000Z — (TPU )
- 2018-10-15T08:49:50.000Z — (TPU )
- 2018-08-20T12:59:00.000Z — (TPU )
- 2018-08-03T00:47:03.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T11:19:35.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T11:18:42.000Z — (TPU )
- 2018-07-06T12:18:34.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T12:28:50.000Z — (TPU )
- 2018-05-01T00:41:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-18T12:20:49.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T00:45:58.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T11:42:10.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T00:41:53.000Z — (TPU )
- 2017-11-16T10:40:43.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T09:55:24.000Z — (TPU )
- 2017-09-29T00:46:22.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T10:03:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T01:51:15.000Z — (TPU )
- 2017-07-17T10:40:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T09:09:11.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T10:30:00.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T02:01:37.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T10:18:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T12:19:40.000Z — (TPU )
- 2016-09-20T04:12:50.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T07:15:30.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T03:49:39.000Z — (TPU )
- 2016-07-20T09:14:49.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada