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TJAL — 00145989619988020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a039bfbc22cb15d46843e6665f5f6e4e53cbfbd08c7b9e958ca5fc0f9457fd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-01 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18: Desistência (TPU 463)
2023-05-24: Conclusão (TPU 51)
2023-03-06: Petição (TPU 85)
2023-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2015-08-12T19:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-16T08:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-08-03T09:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-03T14:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-08-16T17:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10T11:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03T16:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-03T16:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-10-30T15:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30T20:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-31T09:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-06T10:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-03-18T16:50:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2020-06-23T12:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T12:11:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-07-04T00:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-28T21:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-02T19:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-05-18T14:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18T14:09:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-21T19:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-21T21:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-09-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2013-10-08T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2013-10-09T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2013-10-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-02-17T11:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23T10:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-24T11:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-20T08:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-31T10:38:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2015-08-12T19:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-12T19:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-12T19:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-12T19:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2015-08-12T19:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T19:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-12T19:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2015-08-12T19:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-08-12T19:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-12T19:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-08-12T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-08-12T19:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-08-12T19:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-08-12T19:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-12T19:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-12T19:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-22T09:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-04-29T22:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2023-01-05T15:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-01-05T15:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2023-01-16T01:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-06T10:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-24T08:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-08-18T17:07:04.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-08-18T19:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-21T10:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-10-30T15:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-30T15:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2020-03-27T23:24:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2006-01-06T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2006-01-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2006-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2006-01-20T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2006-01-20T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2006-01-25T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2007-02-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2007-02-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2007-02-26T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2007-02-26T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2007-02-26T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2007-02-26T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2007-02-27T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2007-12-12T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2008-01-03T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2010-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

1998-12-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

1999-02-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6735",
    "nome": "Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

2003-01-20T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2003-01-21T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2003-07-24T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2003-07-28T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2004-11-11T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-01-11T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-02-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-11-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-11-11T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

2005-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6736",
    "nome": "Foro de Maceió - 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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