TJSE — 00051774220188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e1ad90f0afd2e6934e108b413cbfdb0051630daf9b449f924ae97317dbcb29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2018-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22
- (TPU )
- 2018-05-10
- (TPU )
- 2018-04-20
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-14
- (TPU )
- 2018-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03
- (TPU )
- 2018-04-03
- (TPU )
- 2018-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-03-13T12:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T00:52:12.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T12:01:18.000Z — (TPU )
- 2018-04-14T00:42:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T09:50:49.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T09:03:41.000Z — (TPU )
- 2018-03-13T11:53:17.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T10:32:38.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T08:08:34.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T12:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-20T12:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-20T16:00:57.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-18T12:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18T12:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-03T09:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15T13:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-14T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-05T19:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-01T08:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-03T09:52:21.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-02-03T09:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-03T09:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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