TJCE — 00275651620088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61e519348f95a1ff7fe43eaddb688b90d77f2cfd35cb12a90c7d58ead2bea80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2020-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-06
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-12T14:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-03T13:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-20T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-27T11:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-04T11:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05T07:40:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-14T19:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-07T13:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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