TRE-MS — 00003022520166120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbee806ae44b05ef148e18820f2cd16799dc9eeda6341573f75a1a9fec0a6514
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2016-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas
- 2016-08-19T10:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-10T13:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-14T10:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-11-10T16:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-09-16T17:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-11-10T16:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-12-08T15:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } } - 2016-12-12T08:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14513", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001041520206060050 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- TRE-AL — 06000623520246020050 — Recurso Eleitoral · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000657520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000640520246020050 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PE — 06001314920206170128 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190030 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TRE-SE — 06010847920206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS / GABINETE JURISTA 2