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TJAL — 00149231720118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db6202e2742ec05f57e905993a0c820d7b3682c05acffa0f92963300da5aaa12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-04: Documento (TPU 581)
2019-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-14: Reativação (TPU 849)
2019-05-14: Conclusão (TPU 51)
2018-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22: Publicação (TPU 92)
2018-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-21: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2019-05-14T17:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-08-12T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2013-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-14T17:25:18.000Z — Reativação (TPU 849)
2019-05-14T17:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-15T15:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22T13:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-21T15:10:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

2018-03-21T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-04T15:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-17T13:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-16T15:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-16T14:16:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2016-10-17T10:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-16T07:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05T17:43:43.000Z — Apensamento (TPU 135)

2016-07-29T08:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T17:50:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-19T14:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

2016-05-19T12:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-22T08:58:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-11T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2015-03-11T09:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2013-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-07-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-26T08:27:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-08-26T08:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-07-21T14:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-10-07T06:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-05T19:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05T17:47:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-05T17:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-12T10:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-29T08:36:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-06-03T08:58:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2015-02-26T16:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-23T06:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-06T11:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2011-02-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2021-05-05T15:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2019-10-04T09:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 01089450320148130439 — Recurso Especial · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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