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TJAC — 00000019420138010011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a33ae5e5f46fa71c82ba3fa4cdb60275f9dc7f94dcdbfcbe10bc75d39bb8a81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2015-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-11: Definitivo (TPU 246)
2015-09-11: Documento (TPU 581)
2015-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-26: Documento (TPU 581)
2015-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14: Recebimento (TPU 132)
2015-08-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-01-03T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2013-01-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-04-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2013-05-28T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2013-05-20T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-05-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-05-14T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-05-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-29T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
  ]
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2013-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
2013-05-28T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2013-05-28T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00073720420178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE ESPERANTINA
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- Tribunal: TJAC / TJES
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- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJRR — 08014614020258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00031993420218030002 — Inquérito Policial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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