TRF3 — 00263852820024036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c71575e9d3a536c79458365a4433c41930607cd092a6c9fe8b581155713382e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada | Parcelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000849520134013810 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000849520134013810 — Apelação Cível · 2014-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete 09
- TRF2 — 01102093520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF3 — 00220343120104036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00284397720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00219147920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004341120114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF5 — 00454868220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal