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TRE-MA — 00000706020136100103

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a67706987f931b4d4f94d0de288a289fca89fd3d2c1fc5a79741d88fe40867

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2015-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-26: Definitivo (TPU 246)
2014-12-19: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19: Petição (TPU 85)
2014-07-10: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2013-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-04: Conclusão (TPU 51)
2013-11-04: Petição (TPU 85)
2013-10-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-21: Documento (TPU 12270)
2013-10-21: Documento (TPU 12270)
2013-10-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-21T10:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-22T14:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-22T14:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-22T14:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-12T08:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-10-21T09:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-10-21T09:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-10-24T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-11-04T08:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-11-04T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-11-04T09:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-19T09:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-21T10:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-10-24T10:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-19T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-19T15:23:30.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-10-21T09:28:20.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-10-21T09:30:37.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-07-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-26T08:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51359",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003177120166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000341420186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000195020156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003247420166210118 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003321620166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 00003122420166120017 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS

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