TJPR — 00471315520118160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5576fe9a5d3bea7b3026210fd6c5ce74845d80ef608c25dd674b4d37e5099da0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Depósito Judicial | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ver outros registros do assunto TPU 5951
- Ver outros registros do assunto TPU 10543
- Ver outros registros do assunto TPU 9178
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-06T15:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-06T15:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-06T20:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-25T15:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-25T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-30T14:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-30T20:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-30T20:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-05T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-05T15:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-06T15:23:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-05-06T15:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-06T15:33:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 50, "descricao": "numero_tema_RG", "nome": "TJRO", "valor": 296 } ] } - 2020-05-17T05:26:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-17T05:43:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-25T15:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-11-30T14:23:51.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2020-12-11T00:53:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-11T00:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-04T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-08T16:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-08T16:17:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00471271820118160004 — Petição Cível · 2011-03-10 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 50019200520188130470 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28358517020138130024 — Recurso Especial · 2021-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 08455958920148130024 — Recurso Especial · 2021-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003838320124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003817320094058000 — Recurso Especial · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003758820104036124 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001339120178080052 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
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