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TJMMG — 20001586520219130001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9753fb3c54fed5bc8765cfe1477ea587360958635bf4c56ddd9ac7ed97e209ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-11: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-21: Conclusão (TPU 51)
2022-09-20: Petição (TPU 85)
2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-03: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-03: Petição (TPU 85)
2022-08-03: Conclusão (TPU 51)
2022-07-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Calúnia | Falsidade ideológica | Lesão leve | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-21T13:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-09-20T16:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-08-03T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-08-03T12:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-07-22T14:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2022-07-22T13:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T14:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-03-02T17:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-02-26T15:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-02-23T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-02-23T11:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-10-13T17:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T15:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-08-16T12:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2022-08-11T09:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-08-03T12:50:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T16:44:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2022-07-26T08:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-07-01T11:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2021-07-01T11:28:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2021-04-12T14:56:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2021-03-02T17:19:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-02-26T15:37:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20009159020209130002 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMRS — 00702799320229210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJPI — 00001542120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
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TJRJ — 00195878320128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70004421920217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
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