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TRE-BA — 06000203820226050190

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 190 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47c773de2f74ab32be88b250b622a129fe0736e2415fbe39033639df007e9256

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25: Definitivo (TPU 246)
2023-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-09: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Petição (TPU 85)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-12: Documento (TPU 581)
2022-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T05:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T09:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T09:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-01T12:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T12:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-02T10:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-08T08:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-16T12:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-07T12:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-07T12:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T12:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T12:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T12:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-29T19:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "16875",
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2022-12-05T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-12T11:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T11:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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2022-12-15T12:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16875",
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}

2023-01-09T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T05:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-08-31T11:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T02:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T02:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T02:25:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-09-06T08:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T08:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-06T08:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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2022-10-09T01:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-10-12T01:05:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-14T03:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-21T10:42:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2022-11-30T02:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-30T02:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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