TJRJ — 00000924220218190032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16e741f3098249433f45aa9dd6b0c1a7ceee77533ff7487e1d563d52825a7b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-21
- Procedência (TPU 219)
- 2021-07-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-18T13:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-01T16:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-03-02T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-03-18T08:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-04-06T16:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-13T17:32:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-13T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-26T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-12T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T12:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-07-15T12:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-16T11:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-07-20T17:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-27T14:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-08T19:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-09-10T13:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-02T15:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09T19:15:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-17T19:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-13T17:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T15:47:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-15T15:50:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-21T13:25:35.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-08-05T16:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09T13:32:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-20T13:32:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-04T12:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-08T12:05:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-08T12:05:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-10T13:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00118197720128260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJES — 00001403720178080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJSP — 00100502420188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 04 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00135780820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 04 CRIMINAL DE SANTOS
- TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000277120188170270 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJDFT — 00104437320168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF