TJRJ — 00000924220218190032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16e741f3098249433f45aa9dd6b0c1a7ceee77533ff7487e1d563d52825a7b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-08
Petição (TPU 85)
2021-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Procedência (TPU 219)
2021-07-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-18T13:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-03-01T16:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-03-02T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-03-18T08:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-06T16:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-04-13T17:32:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-04-13T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-04-26T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-12T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-07-15T12:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2021-07-15T12:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-07-16T11:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  13. 2021-07-20T17:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-08-27T14:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-08T19:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-10T13:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2021-03-02T15:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-09T19:15:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-03-17T19:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-04-13T17:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-15T15:47:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-06-15T15:50:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-07-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2021-07-21T13:25:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2021-08-05T16:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-09T13:32:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-08-20T13:32:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-09-04T12:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-09-08T12:05:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-09-08T12:05:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-09-10T13:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.