TJAL — 00149319120118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ef7fee2cd896bf3b347d70e16211e63fba219d004822f1ac27614243c9c201
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-22T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-05T16:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-28T11:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-28T11:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27T13:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16T13:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16T13:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26T10:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-16T12:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-22T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-26T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T17:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-23T09:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T13:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T11:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T20:18:59.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-09-01T20:08:24.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-08-22T16:24:29.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-08-24T14:04:09.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2019-10-29T20:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23T13:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23T08:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23T08:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-29T13:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-10-29T18:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-05T10:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T19:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T12:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T14:15:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-12-16T15:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-05T11:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T19:00:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-29T18:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-29T15:09:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-04T13:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-13T11:17:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada