TJRN — 00010556220078200113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069c015f0fb9a56baee4d1d809db7f6c7ccb99182b98f72763d7024e3a16bbd7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2007-06-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-01-08T17:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-01-08T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-01-13T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-04T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-16T13:21:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-18T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-07T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-26T11:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-09T09:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-12-19T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-12-19T14:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-30T11:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-27T16:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-07T05:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-20T17:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-10T06:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2007-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-08-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-07-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-02-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-10-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-06-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-10-04T14:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2019-05-30T10:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-10T11:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-09T08:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-09T08:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-18T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-29T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-06-24T16:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-04-09T21:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-22T17:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-30T11:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-01-28T00:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-01-31T17:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-16T14:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-24T10:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-16T15:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-16T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-11-11T02:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-11-11T02:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-07T03:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-07T03:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-07T05:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-19T13:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-22T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-20T16:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-20T16:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-20T17:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-20T20:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-21T08:26:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-21T08:26:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-21T14:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-21T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-26T17:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-26T17:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-07-31T11:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-06T03:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-06T03:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-11-12T11:36:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-11-12T11:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-01-06T07:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-10T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-10T00:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-10T06:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-11T11:19:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-12T07:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-12T07:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-16T03:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-16T03:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-07-09T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-08-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-08-06T07:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-08-06T07:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000524720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000523720114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160999720158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50117723420218130701 — Recurso Especial · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010900320268230060 — Carta Precatória Cível · 2026-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03042031820168240004 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000511320194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156620194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum